Política de Privacidade – LGPD 

Confira a seguir as políticas que a Fazenda Serra que Chora leva em conta para proteger  seus dados e privacidade alinhados com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  

A Fazenda Serra que Chora, necessitando lidar diariamente com dados pessoais, está comprometida com o seu tratamento de acordo com a nova Lei da Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709 de 14 de agosto de 2018.  

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para ajudar a tornar o seu  relacionamento com A POUSADA o mais produtivo e agradável possível, implantado a  presente Política de Proteção de Dados Pessoais.  

Qualquer alteração a esta política posterior ao seu envio ativo de dados pessoais, e que  coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será informada através dos meios  legalmente previstos.  

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das  condições constantes nesta Política de Privacidade.  

As informações recolhidas, seja no processo de reserva de acomodações ou em um  processo de seleção e recrutamento, serão tratadas com a confidencialidade prevista na  LGPD, e destinam-se a manter um relacionamento mais próximo com os utilizadores do site,  respondendo às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia, permitindo elaborar fóruns, votações, registos de assinantes, conhecer as suas preferências e elaborar conteúdos de acordo com essas necessidades, respeitando sempre o seu estatuto editorial,  divulgar de iniciativas, projetos e, fundamentalmente, transmitir com a celeridade de  transmissão.

Dados pessoais

Na presente Política de Dados Pessoais, «Dados pessoais», são informações relativas a  uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados») – nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica – ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

O responsável pelo tratamento de dados

A POUSADA escolhe os dados recolhidos, os meios de tratamento, o período de  conservação e as finalidades para que são utilizados.

Recolha dos dados pessoais

A POUSADA recolhe dados pessoais presencialmente, por telefone, por escrito ou através  de sistemas informáticos. Os dados pessoais recolhidos são tratados quer por meios não  automatizados (por exemplo, ficheiros manuais), quer eletronicamente e no estrito cumprimento da LGPD, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados ou a condição de legitimidade do tratamento.

Tais dados serão recolhidos e tratados pela POUSADA, sempre mediante o consentimento do utilizador para:

(i) Pedido de contato: facilitar o contato estabelecido e prestar esclarecimentos e  informações solicitadas pelo Utilizador já cadastrado ou para captar um novo;

(ii) Envio de Newsletter: adiantar diligências pré-contratuais;

(iii) Candidaturas a posições de recrutamento publicitados pela POUSADA; os dados  pessoais serão tratados no processo de recrutamento de novos colaboradores enquanto este procedimento de recrutamento estiver a decorrer;

(iv) Cumprir com requisitos das entidades acreditadoras;

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios, que  incluem endereço IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer, Chrome, Firefox, entre outros), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website, e utilizamos cookies  para armazená-las.

O utilizador detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou  efetuar alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir  que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Sobre as finalidades do tratamento dos dados pessoais

As informações sobre o tratamento de dados pessoais são prestadas ao titular destes no momento da sua captação, ou se tiverem sido obtidas a partir de outra fonte, dentro de um prazo razoável, conforme as circunstâncias. 

Os dados pessoais tratados pela POUSADA podem ser transmitidos a terceiros  legitimamente quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com o  contato efetuado pelo utilizador.  

Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de ser legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados é informado previamente, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse vital e legítimo de uma das partes ou o interesse público.

Partilha de dados

A POUSADA poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras, única e  exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas.  

Quando aplicável, partilharemos as suas informações com:  

a) Entidades Parceiras, para fins de execução das atividades incluídas no contrato de  parceria.

b) Entidades reguladoras, para fins de verificação de conformidade das atividades  prestadas pelas empresas Omnibees e Erbon (desenvolvedoras do software de gestão de  reservas da POUSADA).  

c) Entidades Públicas.

Sobre a licitude do tratamento dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais depende da verificação de condições de legitimidade e de verificação de licitude da finalidade desse mesmo tratamento, bem como da observância do princípio da proporcionalidade lato sensu.

Em concreto, todo o tratamento de dados pessoais na POUSADA só ocorrerá desde que  seja necessário para a prossecução de interesses legítimos com base nas seguintes  situações de licitude:  

Seja necessário para a execução de um contrato ou para o cumprimento de alguma  obrigação legal a que o responsável pelo tratamento esteja adstrito;

Seja necessário para a proteção de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa  singular;

Seja necessário para a prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiro a quem os dados sejam comunicados, desde que não devam prevalecer os interesses ou os direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

Se o titular dos dados tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento;

Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem  respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, e se tiver dado o consentimento, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

Email LGPD: contato@pousadaserraquechora.com.br

Segurança

A POUSADA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos  Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança,  regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação,  perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os  dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Reconhecendo a importância da internet como meio de divulgação e comunicação, os sistemas Omnibees e Erbon garantem aos utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas, a confidencialidade dos seus dados.

A POUSADA compromete-se a não vender, alugar, ou de outro modo tornar disponível a  terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.

Os dados dos utilizadores e visitantes serão facultados quando existam indícios de que  houve utilização abusiva da imagem, ilícitos criminais, violação de direitos de autor, de  proteção intelectual e (ou) industrial de terceiros e (ou) em caso de notificação por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Tribunais ou outra entidade, desde que com competência legal.

A POUSADA possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter  informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade  não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá  ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses  mesmos sites.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controle competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela POUSADA viola o regime legal em  vigor a cada momento.

Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a POUSADA sobre todas as questões relacionadas com o  tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos  seguintes contatos:

Endereço:

FAZENDA SERRA QUE CHORA – POUSADA E RESTAURANTE

Estrada do Bom Sucesso S/N, Itanhandu – MG.

(35) 3361-1233

e-mail: contato@pousadaserraquechora.com.br  

Data da última atualização: 19/09/2022